O Projeto de Lei 6002/23 permite a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal em razão de estiagem que afete sua atividade e sua sobrevivência. A Câmara dos Deputados...
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O Projeto de Lei 5746/23 aumenta a pena prevista para o crime de furto quando praticado no período noturno, entre 18 e 6 horas. A proposta altera o Código Penal e...
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A Câmara Municipal de Várzea Grande, a partir das 8h desta terça-feira (20.02), inicia os trabalhos legislativos de 2024. Na primeira sessão ordinária, os vereadores devem votar...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (18) um balanço da visita ao continente africano e descreveu a viagem como uma das mais importantes já realizadas por ele.
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A Câmara dos Deputados tem planos de votar ainda neste mês um novo conjunto de leis sobre biocombustíveis. A ideia é juntar dois projetos de lei que já estão em...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua...
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