Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Lula Marques/Agência BrasilBRASÍLIA, 8 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu há pouco pelo retorno das operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.
Ler matériaDaniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraBRASÍLIA, 7 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo manifestação uma favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidiu hoje pela transferência do ex-deputado Daniel Silveira, preso em regime fechado em Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2023, para o regime semiaberto, permitindo que Silveira trabalhe durante o dia fora do presídio e retorne à prisão à noite e nos finais de semana.
Ler matériaMinistro Alexandre de Moraes | Imagem por Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilBRASÍLIA, 19 de setembro — De acordo com a CNN Brasil, que teve contato com os advogados que representam a rede social X (antigo Twitter) no Brasil (escritório Pinheiro Neto), a empresa, que ontem recebeu uma nova multa de R$ 5 milhões por ter voltado a funcionar brevemente no Brasil após uma troca de provedor de rede, cumprirá as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes para que a rede social possa voltar a funcionar no país.
Ler matériaMinistro Alexandre de Moraes | Imagem por Rosinei Coutinho/STFBRASÍLIA, 13 de setembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a transferência de R$ 7.
Ler matériaMinistro Dias Toffoli | Imagem por Rosinei Coutinho/SCO/STFBRASÍLIA, 8 de setembro — Citando as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os acordos leniência que foram firmados entre a Lava Jato e as polêmicas Odebrecht (hoje NOVONOR) e J&F (irmãos Batista), o juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal do então réu confesso por lavagem de dinheiro Jorge Luiz Brusa, que deverá receber de volta os R$ 25 milhões que pagou de multa para não ser denunciado.
Ler matériaMinistro Nunes Marques | Imagem por Gustavo Moreno/SCO/STFBRASÍLIA, 5 de setembro — Sob o argumento de que a questão é "sensível" e "controversa", o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu por enviar as duas ações que contestam o bloqueio da rede social X no Brasil, de autoria do Partido NOVO e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, onde a matéria deverá ser debatida em público e julgada por todos os ministros da Corte.
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