Câmara aprova requerimentos e pareceres da CCJR durante sessão desta quinta-feira (15)

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (15.02), requerimentos para sessão solene e audiência pública, projetos de lei e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp

Requerimentos aprovados em bloco com 22 votos

– Dilemário Alencar (Podemos): Requer audiência púbica para discussão do projeto de revitalização do Largo do Rosário em razão das obras do BRT pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado

– Demilson Nogueira (PP): Requer audiência pública a fim de debater a revisão do Plano Municipal de Saneamento de Cuiabá, junto a Arsec, a ser realizada no Plenário das Deliberações

– Edna Sampaio (PT): Requer sessão solene em homenagem ao aniversário de 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT)

– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista e para a entrega de "Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Jorge Bastos Moreno"

– Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Requer sessão solene a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, em comemoração ao Dia Nacional da Beleza

– Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Requer sessão solene a ser realizada no dia 31 de maior de 2024, em comemoração ao Dia Nacional da Imprensa, comemorado em 1º de junho, instituído pela lei nº 9.831 de 13 de dezembro de 1999

– Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Requer sessão solene em comemoração ao Dia da Contabilidade a ser realizada no dia 25 de abril de 2024

– Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Requer sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 7 de março

– Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Requer sessão solene a ser realizada no dia 4 de abril de 2024 em comemoração ao aniversário de Cuiabá – 8 de abril&nbsp

– Lilo Pinheiro (PDT): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Poeta

– Lilo Pinheiro (PDT): Requer sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher

Projeto em 1ª votação

– Executivo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município de Cuiabá, que "acrescente os artigos 47-A e 47-B, os quais dispões sobre a Procuradoria Geral do Município – (pedido de vista)

Projeto em 2ª votação

– Executivo: Projeto de Lei Substitutivo que altera a lei complementar nº 369 de 26 de dezembro de 2014, e dá outras providências – (aprovado com 20 votos)

Pareceres da CCJR

– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei complementar que "acrescenta os incisos VI e VII ao artigo 10 da lei complementar nº 504/2021" – (retirado de pauta)

– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui o Dia do Entregador por Aplicativo no âmbito do município de Cuiabá (aprovado com 21 votos)

– Lilo Pinheiro (PDT): Projeto de Lei que denomina de "Zidorio Guidazio Pereira Delgado (Nono)" a praça da rua 1, quadra 1, do residencial Sonho Meu, no bairro Pedra 90 – (aprovado com 21 votos)

– Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que institui a Lei Liberdade Religiosa em Cuiabá – (aprovado com 15 votos)

– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadã Cuiabana à senhora "Fátima Regina Casteli" – (aprovado com 22 votos)

– Mesa Diretora: Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor "Selmo Marques de Oliveira" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor "Osmar Milan Capilé" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor "Bruno Gil Ramos Gonçalves" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede prêmio Líder Comunitário à senhora "Vanil Bondespacho da Silva Carvalho" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda Marília Beatriz de Figueiredo à senhora "Lorraine Ferrari Luz" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede&nbsp o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo São Benedito ao senhor "Nelson Miguel Ramos Nunes" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Marcos Vieira de Sousa" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Saulo da Silva Paula" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Edylson Figueiredo Pintel" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Professor Benedito Pedro Dorileo à "Professora Vera Lucia Moraes de Oliveira" – (aprovado com 22 votos)

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) à senhora "Maria Nila dos Santos" – (aprovado com 22 votos)

Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/520eFD5PWms?si=-UbuXRYbV9t14ChV

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

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