Poder Judiciário apresenta o potencial da Justiça Restaurativa para prefeitos da Região Oeste

Por Oficial Notícias em 20/06/2024 às 19:32:17

É com um olhar humanizado e de valorização do di√°logo, que a Justiça Restaurativa vem sendo uma importante aliada dos municípios mato-grossenses na prevenção de conflitos e na abordagem de temas como superação de traumas e fortalecimento de laços, principalmente no ambiente escolar. De acordo com dados do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a metodologia j√° faz parte das políticas públicas de 25 municípios.
Para Katiane Boschetti da Silveira, assessora de Relações Institucionais do NugJur, que esteve no município de Mirassol D¬īOeste (300 km a oeste de Cuiab√°), para o encontro do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos da Região Oeste, os ambientes escolares são espaços vivos de conviv√™ncia, que refletem a qualidade das relações vividas em comunidade, que podem ser restauradas a partir do olhar humano e do aprendizado de valores como empatia e pertencimento.
"Estarmos reunidos com tantos gestores de uma mesma região, todos interessados em conhecer o trabalho da Justiça Restaurativa e a pot√™ncia dos círculos de construção de paz nas escolas, e para além dos muros das escolas, para as nossas vidas, sem dúvidas nos deixa [Poder Judici√°rio] ainda mais motivados. O que nós fazemos aqui é inspirar pessoas a trocarem suas lentes, para visualizar nos conflitos a oportunidade de repensarmos e redefinirmos aquilo que temos feito até hoje. E dentro das escolas, a Justiça Restaurativa é uma oportunidade pedagógica de aprendermos a conviver, a conhecer e a sermos uns com os outros", enfatizou Katiane.
Pedagogo, sociólogo e professor efetivo da rede estadual de ensino, o prefeito de Salto do Céu e presidente do Consórcio de Prefeitos, Mauto Teixeira Espíndola, expôs sua preocupação com os reflexos que a intolerância e os frequentes episódios de viol√™ncia no ambiente escolar podem incidir sobre o futuro da sociedade.
"A educação é prioridade dentro do nosso município. Nós j√° estivemos em conversa com a desembargadora Clarice Claudino [presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso], que nos deu todo o respaldo e apoio necess√°rios para que a região se movimente no sentido de implantarmos os círculos como modelo de paz entre as nossas crianças. Nós temos estruturas como o CRAS, o CREAS e própria secretaria de assist√™ncia social que podem estar dentro do programa.
A prefeita de Glória D¬īOeste, Gheisa Borgato, manifestou apoio à iniciativa de implementação dos círculos de paz nas escolas, e fez um desabafo sobre as dificuldades enfrentadas em uma das unidades da rede municipal.
"Nós temos acompanhando muito de perto a nossa educação, em especial a educação infantil. Nosso município é pequeno, temos uma equipe reduzida, mas vejo que podemos mobilizar um pouco de cada instituição e montar um grupo que far√° muita diferença na vida dessas crianças. Inclusive quero aqui fazer um desabafo, minha filha tem 13 anos, est√° no 8¬ļ ano, e ontem estive em reunião na escola dela, exatamente porque os pais e o diretor não sabem mais o que diante de determinados comportamentos. E é na revolta dos alunos, nos momentos de explosão deles, que vemos o quanto faltam di√°logo e respeito no dia a dia deles, e projetos como esse t√™m todo potencial para mudar o convívio em comunidade", desabafou a prefeita.
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandim, também colocou o município à disposição para implantação da política de paz nas escolas. "A gestão de São José dos Quatro Marcos tem total interesse no programa, e aproveitamos para parabenizar o Poder Judici√°rio pela iniciativa de vir até os municípios e propor essa parceria. Nós vamos sentar com a nossa equipe, definir as medidas que precisam ser tomadas e fica aqui o nosso compromisso público com o programa. Podem contar com São José dos Quatro Marcos", definiu o prefeito.
Lei Municipal – O município de Mirassol D¬īOeste sancionou em novembro do ano passado, a Lei Municipal 1.892, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pr√°ticas de Construção de Paz nas Escolas. A lei foi inspirada no trabalho desenvolvido pela Comarca de Campo Verde, que instituiu a Lei Municipal 2.866/2022, dando origem ao programa "Eu e Voc√™ na Construção da Paz", considerado modelo no combate à evasão e à viol√™ncia nas escolas.
Com a criação da lei, a Comarca de Mirassol D¬īOeste, por meio do Centro Judici√°rio de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dar√° início ao processo de formação dos facilitadores que irão atuar na rede municipal de ensino. Paralelamente, o Poder Judici√°rio também caminhar√° na construção do Termo de Cooperação Técnica que ser√° firmado com o município de Mirassol.
Na avaliação da juíza-coordenadora do Cejusc de Mirassol, Lucélia Oliveira Vizzotto, a implementação das pr√°ticas restaurativas chegam como uma oportunidade para a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e harmoniosos com efeitos e resultados diretos sobre toda a comunidade.
"Quando o Poder Judici√°rio vem até o município, nos proporcionando condições para a formação de facilitadores e nos apoiando nas tratativas necess√°rias para a implementação do programa, temos a oportunidade de uma parceria valiosa com o município, onde todos só t√™m a ganhar. Podemos afirmar que o Poder Judici√°rio, o Ministério Público e a prefeitura estão empenhados com o objetivo de prevenir a viol√™ncia e reduzir os conflitos sociais, transformando a escola em um espaço de reflexão, conviv√™ncia pacífica e aprendizado, como deve ser", afirmou a juíza.
"Tivemos a oportunidade de conhecer com profundidade, o alcance e a pot√™ncia dos círculos como ferramenta real de paz social, e a partir de agora, vamos trabalhar para colocar em funcionamento nas escolas. Sabemos da importância do programa, e assim que solicitamos, o Tribunal de Justiça de pronto nos atendeu, fornecendo toda orientação necess√°ria para colocarmos nossa lei em pr√°tica nas escolas, pr√°tica essa que sabemos que não ser√° somente na educação, mas em todo espaço de conviv√™ncia humana, ali os círculos podem estar presentes, fazendo a diferença nas vidas de muitos de nós", defendeu a secret√°ria de Educação de Mirassol D¬īOeste, Rosana de C√°ssia Botelho de Carvalho.
Também participaram da reunião o Ministério Público, a Defensoria Pública e membros do Conselho Tutelar, além de professores e servidores da educação.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com defici√™ncia visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida. Prefeitos, secret√°rios e gestores municipais estão posicionados de pé um ao lado do outro no fundo da sala. Na linha de frente, autoridades posam para a foto agachados enquanto a segunda fila permanece em pé. Segunda imagem: foto horizontal colorida. A juíza Lucélia Vizzotto e a assessora Katiane Boschetti se posicionam entre professores, conselheiros tutelares, membros da Defensoria e do Ministério Público para foto, na sede do Fórum de Mirassol D¬īOeste.
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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