Audiência pública conclui apresentação de metas físicas do 2º semestre de 2023

Na tarde de quinta-feira (9), foi realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) audiência pública para concluir a apresentação das metas físicas prioritárias referentes ao 2º semestre de 2023, iniciada na última segunda (6). Desta vez, prestaram conta em relação ao cumprimento de objetivos traçados no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 as secretarias estaduais de Educação; Assistência Social e Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura e Logística; além da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) apresentou cumprimento da maioria das metas em pelo menos 90%. A implementação de tempo integral nas escolas chegou a 92% do objetivo, com 73 unidades atendidas. A instituição do Sistema de Avaliação dentro da Agenda de Aprendizagem para avaliar a formação dos estudantes, por exemplo, chegou a 100%. Já a construção de espaços educacionais ficou entre as metas não alcançadas de maneira satisfatória, com 36% de realização, ou 4 unidades de 11 previstas.

"Hoje mais de 350 escolas passam por algum tipo de reforma, reconstrução ou construção nova. Temos a melhoria das quadras esportivas, climatização das escolas. As que faltam climatizar é por algum problema de rede, que compete à empresa de energia. Outro ponto importante é da tecnologia no ambiente escolar. Hoje 100% das escolas estão conectadas com internet de alta velocidade, inclusive as quilombolas, do campo, indígenas", destacou o secretário de educação do estado, Alan Porto. "Todas as ações, como a gratificação dos professores, que podem ganhar um 14º, 15º, vão levar a um resultado de melhoria da aprendizagem. A expectativa é melhorar ainda mais nossa colocação no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]", concluiu.

Os dados apresentados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) revelam cumprimento de 62% da meta de famílias no programa Ser Família e 17% no programa Ser Criança. O apoio a municípios de ações de segurança alimentar e combate à fome atingiu 118% do objetivo e qualificação profissional ficou em 37%. O secretário adjunto de Administração Sistêmica da pasta, Marcos Roberto Sovinski, justificou que a secretária não encontro mais famílias que atendam os critérios do Ser Família e que a ampliação do Ser Criança foi adiada por ainda se tratar de um projeto piloto.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado entregou 23% da meta na oferta de vagas de curso técnico de nível média, sendo 688 ofertadas contra 3000 da meta. Já a meta de oferta de vagas de formação inicial continuada atingiu 1.085% da meta com mais de 19,6 mil vagas. A meta ampliada era de 25.460. A apresentação foi feita pelo secretário adjunto de Educação Profissional e Superior, Dimorvan Alencar Brescancim.

A apresentação da Sinfra/ envolveu diversas obras, projetos e investimentos em logística. A conclusão da obra do novo Hospital Universitário Júlio Muller chegou a 32%, equivalente à 133% da meta. Já a construção da estrutura para funcionamento do BRT de Cuiabá e Várzea Grande chegou a 8% de conclusão, 62% da meta. "A empresa que está com a obra do BRT prometeu uma performance melhor do que vem ocorrendo. Então, esperamos que nos próximos 30 dias a coisa ande melhor do que andou até agora. Tivemos uma dificuldade grande com Cuiabá. Contratualmente, a empresa tem 12 meses para elaborar os projetos e a gente só conseguiu fazer os estudos preliminares, sondagem, topografia em Cuiabá, por decisão judicial em abril do ano passado", explicou o secretário adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento.

O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, fez a apresentação referente às metas do programa Agricultura Familiar Inclusiva e Sustentável. A pesquisa tecnológica ficou com 50% de cumprimento e disponibilização de insumos em 37%. Já a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural atingiu 113% da meta e na reestruturação física das unidades operacionais da Empaer a meta foi cumprida 100%.

"O governo é pensado num planejamento de médio prazo, que é inclusive constitucional, de quatro anos, sempre pegando o segundo ano de um governo até o primeiro do próximo governo. Então, a apresentação dessas metas físicas fecha o ciclo do monitoramento do PPA anterior. Nós já estamos, inclusive, em vigência do novo PPA, que tem novos desafios, por isso que é importante esse monitoramento", afirmou o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão.

A audiência de apresentação de resultados de metas físicas é marcada semestralmente pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa de Leis.