Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção no Poder Judiciário de Mato Grosso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário de Mato Grosso. As inspeções e correições, nos setores judiciais e administrativos, ocorrem anualmente em todos os tribunais do país e o principal propósito é aprimorar a prestação de serviços judiciais aos cidadãos (ãs) em todo o território brasileiro.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que a tônica da visita de inspeção foi a colaboração. "Foi uma equipe muito dinâmica. À medida que íamos conversando, já iam surgindo ideias e anotações de boas práticas. Então, nós só temos mesmo que agradecer a colaboração, tanto da equipe que veio, quanto de todas as nossas equipes que colaboraram dentro daquilo que nós havíamos combinado e até um pouco mais, para que ocorresse tudo em clima de harmonia e de entrosamento. Disso a gente tira um saldo positivo com toda certeza. Muito aprendizado e muita troca."

O corregedor nacional destacou vários pontos positivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele disse que o Tribunal "está em dia" com o julgamento dos recursos levando em consideração que a Justiça de Primeiro Grau sempre tem alguma dificuldade, mas que em linhas gerais o Tribunal vem funcionando bem e tem uma atuação muito comprometida dos seus juízes e juízas.

"Nós saímos daqui enriquecidos. Tem muito boas práticas que são realizadas aqui. A Vara de Combate a Violência Doméstica funciona muito bem. O Tribunal tem uma atuação boa na área do Meio Ambiente também, na Vara de Recuperação Judicial. Tem vários pontos muito positivos que nós vamos replicar e contribuir para a melhoria daqueles que precisam ser regularizados", afirmou.

A inspeção foi coordenada pelo desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e está prevista na Portaria nº 5/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça.

O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

Compuseram a mesa de honra, além da desembargadora Clarice Claudino da Silva e do ministro Luís Felipe Salomão, a presidente e corregedora do Tribunal do Trabalho da 23ª Região, desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco; vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip; corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva; procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deusdete Cruz Junior; defensora-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso; diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca e a presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), juíza Maria Rosi de Meira Borba.

Estiveram presente também os desembargadores e desembargadoras do TJMT: Rubens de Oliveira Santos Filho; Paulo da Cunha; Sebastião de Moraes Filho; Márcio Vidal; Guiomar Teodoro Borges; Carlos Alberto Alves da Rocha; Dirceu dos Santos; João Ferreira Filho, Maria Aparecida Ribeiro; José Zuquim Nogueira; Sebastião Barbosa de Farias; Gilberto Giraldelli; Antônia Siqueira Gonçalves; Helena Maria Bezerra Ramos; Mário Roberto Kono de Oliveira; Maria Aparecida Ferreira Fago; Sebastião de Almeida; Rodrigo Roberto Curvo; José Luiz Leite Lindote; Hélio Nishiyama. Também, os magistrados da Corregedoria do CNJ, desembargador Fábio Uchôa Montenegro; Mauro Pereira Martins; Márcio Antônio Boscaro, juízes e juízas.

Cortes estaduais – Após a inspeção em Mato Grosso, a Corregedoria Nacional de Justiça ainda fará, ainda no primeiro semestre deste ano, inspeções em outras cinco cortes estaduais: Bahia; Espírito Santo; Ceará; Paraíba e Santa Catarina.

O TJMT é uma corte de médio porte e de acordo com o "Relatório Justiça em Números 2023", o tribunal mato-grossense tinha 942.476 processos pendentes, sendo que 467,6 mil eram novos processos. A corte somava 291 magistrados e contava com 7.988 servidores. No ano de 2022, arcou com despesas de R$ 1,9 bilhão.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: imagem mostra o auditório lotado de pessoas sentadas. No palco estão as autoridades que compõem a mesa de honra do evento. Foto 2: imagem mostra quatro pessoas sentadas na mesa de honra: o corregedor-geral do TJMT, a presidente do TRT-MT, a presidente do TJMT, que está ao centro e sorri olhando para a audiência. Ao seu lado o corregedor do CNJ.

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