CVM prevê novas regras para Fiagro no segundo semestre

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê concluir a regulamentação do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) no segundo semestre de 2024, segundo estimativa do superintendente de Agronegócio e Securitização da CVM, Bruno Gomes.

Em consulta pública encerrada em fevereiro, a CVM recebeu mais de 20 sugestões para o Fiagro. Entre os destaques estão a criação de um Fiagro multimercado com flexibilização, a permissão de negociação de créditos de carbono e a aplicação de regras de governança e transparência semelhantes aos fundos imobiliários.

A proposta de um Fiagro multimercado visa flexibilizar o instrumento, permitindo que um único fundo invista em diferentes ativos do agronegócio, como imóveis rurais, direitos creditórios e participações em empresas.

Outra sugestão é a permissão de negociação de créditos de carbono no Fiagro. Isso poderia estimular o uso e a originação de créditos de carbono na produção rural e na agroindústria.

Diferentemente dos fundos imobiliários, que distribuem rendimentos semelhantes a aluguéis, o Fiagro pode ter diferentes tipos de rendimentos, como dividendos de uma companhia. A distribuição pode ser periódica ou anual.

Especialistas do setor avaliam que o Fiagro pode ser uma ferramenta importante para auxiliar o setor agropecuário na obtenção de crédito, complementando o sistema financeiro.

O Fiagro pode ser útil para financiar projetos de longo prazo, algo que ainda não existe no mercado de capitais, especialmente em um momento em que o setor enfrenta dificuldades financeiras e tem potencial para impulsionar o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, oferecendo novas opções de investimento e financiamento para o setor.

Fonte: Pensar Agro