"Quarta com Tributo" oferece palestra sobre inconstitucionalidade dos fundos incidentes sobre operação

No dia 28 de fevereiro, às 10h (horário de MT), será realizada mais uma edição do projeto "Quarta com Tributo". Desta vez, o tema será "A inconstitucionalidade dos fundos incidentes sobre as operações do agronegócio". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro. Ao todo, foram ofertadas 129 vagas.

O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é realizado pela Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte de Mato Grosso e Escola Superior da Advocacia (ESA).

O tema será abordado pela doutora e mestre em Direito Tributário Alessandra Okuma. Ela é professora de cursos de pós-graduação em Direito Tributário, autora de livros e artigos técnicos e advogada em São Paulo.

Já a debatedora será a especialista em Direito Tributário Daniele Fukui. Ela é mestranda em Direito Tributário, especialista em Direito Processual Civil e presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Daniele é membro consultora da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB e ex-conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso – Sefaz/MT.

Inscrições – Para se inscrever (quem ainda não é cadastrado como aluno da ESA), é necessário inicialmente criar um cadastro por meio deste link, gerando login e senha.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida em formato quadrado. Acima, a logo da ESA e as informações sobre data e horário da palestra. No centro, texto informativo sobre o tema e formato da palestra. Na parte inferior do banner estão as fotos da palestrante e da debatedora, com o nome e currículo profissional. A palestrante é uma mulher de pele clara, cabelos castanhos médios, que sorri para a foto. A debatedora é uma mulher com traços asiáticos, com cabelos pretos compridos, que sorri para a foto.

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