flagra descarte irregular de resíduos em represa e prende motorista em VG

Um homem foi preso em flagrante, pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente, na tarde de quarta-feira (14.02) por descarte irregular de resíduos sólidos de construção civil em uma represa. O flagrante de poluição ambiental foi registrado na região do bairro Carrapicho, em Várzea Grande.

A equipe dda Dema e do Juizado Volante Ambiental surpreendeu o momento em que um caminhão caçamba jogava os restos de materiais de construção e outros entulhos às margens de uma represa.

O motorista do caminhão, K.A.C., de 34 anos, foi conduzido à sede da Dema, ouvido e autuado em flagrante pelo delegado Caio Fernando Albuquerque pelo crime previsto no Artigo 54 da Lei 9.605/1998, que trata do crime de causar poluição de qualquer natureza que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

"Considerando que ele jogou o material à beira de uma represa cheia, não há falar em conduta culposa", reforçou o delegado.

O motorista do caminhão teve a fiança arbitrada e responderá a inquérito pelo delito.

Já o proprietário do caminhão responde a crime semelhante, conforme inquérito policial instaurado em agosto de 2022, por descarte de restos de construção civil em área de preservação permanente. Ele será intimado a prestar depoimento na delegacia especializada.

Fonte: Policia Civil MT – MT