Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-fiera (13/12), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)....
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O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos (PLC 34/2015).
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O governador Mauro Mendes defendeu que as empresas estrangeiras e brasileiras respeitem o Código Florestal e não adotem iniciativas que imponham restrições aos produtores...
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ALMT aprova derrubada de veto ao projeto de Fabinho: "Escrevendo a História dos Municípios"Na manhã desta quarta-feira (06), os parlamentares da Assembleia...
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Foi aprovado, nesta terça-feira (05.12), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o projeto de lei n° 204/2023 que dispõe sobre a afixação de placas com os horários e o itinerário do
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O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final.
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