A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a...
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Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou parecer para mais de 860 proposituras entre fevereiro e dezembro do ano passado. No...
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O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos...
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A cantora e compositora Marisa Monte solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permita aos artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições.
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Elementos técnicos do estudo de viabilidade para a implantação do VLT Cuiabano nortearam uma reunião por videoconferência convocada pela Secretaria Nacional de Mobilidade...
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