O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.
Ler matériaProjeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.
Ler matériaO Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas.
Ler matériaDaniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraBRASÍLIA, 7 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo manifestação uma favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidiu hoje pela transferência do ex-deputado Daniel Silveira, preso em regime fechado em Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2023, para o regime semiaberto, permitindo que Silveira trabalhe durante o dia fora do presídio e retorne à prisão à noite e nos finais de semana.
Ler matériaImagem ilustrativa por Mizuno K (CC)BRASÍLIA, 1 de outubro — O Ministério da Fazenda divulgou há pouco a lista oficial das 193 casas de apostas online ("Bets"), pertencentes a 89 empresas, que estão autorizadas a continuar operando no Brasil após cumprirem o prazo estabelecido pelo governo para regularização e solicitação de autorização de funcionamento no território nacional.
Ler matériaMinistro Alexandre de Moraes | Imagem por Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilBRASÍLIA, 19 de setembro — De acordo com a CNN Brasil, que teve contato com os advogados que representam a rede social X (antigo Twitter) no Brasil (escritório Pinheiro Neto), a empresa, que ontem recebeu uma nova multa de R$ 5 milhões por ter voltado a funcionar brevemente no Brasil após uma troca de provedor de rede, cumprirá as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes para que a rede social possa voltar a funcionar no país.
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